Como forma de incentivar uma atitude de preservação do meio ambiente entre seus munícipes, o Poder Público Municipal de Venda Nova do Imigrante adotou uma medida bem interessante, proposta já usada em um município de Curitiba e adequada à realidade local. Dessa forma ganham os moradores, o meio ambiente e o município, que garante a receita através do efetivo pagamento do tributo. Segue abaixo a reportagem:
* Fonte: G1 do ES - TV Gazeta
Em Venda Nova do Imigrante, região serrana do Espírito Santo morador que adotar alguma medida de proteção, preservação, recuperação do meio ambiente, ganha desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
* Fonte: G1 do ES - TV Gazeta
Em Venda Nova do Imigrante, região serrana do Espírito Santo morador que adotar alguma medida de proteção, preservação, recuperação do meio ambiente, ganha desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A lei foi aprovada este ano, e para ter o direito ao benefício é necessário fazer o cadastro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Venda Nova do Imigrante, até o fim de julho. A medida vale para imóveis residênciais e não residenciais.
O benefício máximo tributário será de 20% sobre o imóvel. Para ter o direito ao benefício é necessário estar em dia com as obrigações tributárias, o imóvel deverá estar ligado à rede de coleta de esgoto ou possuir sistema de tratamento de fluentes doméstico. O benefício, ainda pode ser extinto se o proprietário deixar de pagar uma parcela.
Confira os requisitos para os imóveis:
- sistema de aquecimento solar (11% de desconto)- manutenção de área verde (7% de desconto)
- captação de água da chuva (11% de desconto)
- sistema de reuso de água (9% de desconto)
- sistema elétrico solar (11% de desconto)
- separação de resíduos sólidos (11% de desconto)
- árvores nativas preservadas ou horta (7% de desconto)
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